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06 maio 2024

EFEMERIDES - Aconteceu a 6 de maio de 1908

A 6 de maio de 1908, D. Manuel II presta juramento como rei de Portugal, utilizando o seguinte texto consignado no artigo 76º da Constituição de 1826:

Juro manter a religião católica apostólica romana, a integridade do reino, observar e fazer observar a constituição política da nação portuguesa e mais leis do reino e prover ao bem geral da nação, quanto em mim couber.

Atualmente, nos termos do artigo 127º da Constituição de 1976, os Presidentes da República Portuguesa prestam o seguinte juramento:

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Oleme